Mulheres Indígenas e a Reconstrução da Política Indígena no Brasil

    Pela primeira vez desde a criação do Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas no Brasil, em 2008, a data será comemorada por mulheres indígenas que lideram a política indigenista do país. O simbólico dia 7 de fevereiro, data em que morreu Sepé Tiarajú, liderança guarani que participou do levante indígena de 1756 contra portugueses e espanhóis, inscreve na memória coletiva a história da luta de povos que resistiram por mais de 520 anos para defender o direito ao território. Em 2023, esta data marcará as grandes expectativas do movimento indígena pela concretização dos direitos apoiados na presença das mulheres indígenas na linha de frente da reconstrução das políticas e da redefinição da relação entre os povos e o Estado.

    Sônia Guajarara, que liderou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), foi eleita deputada em 2022 e assumiu o cargo de Ministra dos Povos Indígenas, Ministério dos Povos Conquistados que promete ser conduzido em estreita relação com o movimento indígena. . Joênia Wapichana, primeira deputada indígena do país eleita por Roraima em 2018, deixou o Congresso Nacional para assumir o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que será presidido por uma indígena pela primeira vez em a história do Brasil. No início deste ano, foi inaugurada no Congresso a simbólica Bancada do Cocar, comandada por Célia Xakriabá, parlamentar recém-empossada que apresenta o compromisso de defender os direitos das pessoas dentro da legislação nacional.

    As mulheres sempre estiveram presentes nas organizações e espaços de luta do movimento indígena, mas nos últimos anos sua atuação mudou e mulheres de várias nações assumiram posições de liderança. Conforme aponta levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), o número de organizações de mulheres indígenas vem crescendo, chegando a um total de 92 organizações mapeadas em 2020, a maioria criada a partir de 2000. A edição do Acampamento Terra Livre, movimento indígena organizado desde 2004 em Brasília, só em 2016 as mulheres realizaram aqui sua primeira plenária. Em 2019 foi inaugurada a Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, mais um espaço de organização do movimento, transformado em um importante evento de denúncia e enfrentamento às pressões anti-indígenas que ganhava espaço no Congresso e no Executivo nacional. Desde então, a marcha é realizada a cada 2 anos em Brasília, organizada com o apoio da ANMIGA (Associação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade) e da APIB, e tem como bandeira principal a luta pelo território e a defesa das demarcações.

    O papel das mulheres no movimento indígena, no Congresso e na gestão da política indígena representa uma superação de seu papel no cotidiano dos territórios. Embora generalizações não sejam possíveis devido à diversidade presente entre as 305 etnias indígenas do Brasil, relatos etnográficos indicam que, em muitas nações, as mulheres são as principais responsáveis ​​pelo cuidado diário dos filhos, preparação e manutenção das roças, produção De farinha. , a perpetuação da cultura e das línguas, além de uma presença cada vez mais intensa nas ações de enfrentamento aos invasores, rastreando e monitorando o território.

    Em pesquisa realizada pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV sobre as ações de Monitoramento Territorial Independente (MTI)  conduzidas por comunidades e organizações de base na Amazônia, relatos colhidos indicam que as mulheres indígenas são importantes defensoras da sociobiodiversidade local, da valorização das práticas tradicionais de manejo sustentável, assim como do envolvimento de crianças e jovens em todas as etapas das ações de monitoramento, que entendem como um espaço de educação tradicional, formação de lideranças e fortalecimento dos laços comunitários. O protagonismo das mulheres em iniciativas de MTI tem se mostrado, também, um caminho para o fortalecimento da participação e liderança política que já exercem em espaços sociopolíticos dentro e fora de suas comunidades, por meio da qual são ampliadas suas capacidades de alavancar pautas de interesse e agendas de mobilização, com forte atenção para a defesa dos direitos territoriais dos povos.

A luta pelo território é o eixo estruturante do movimento indígena no Brasil e coloca a definição e o reconhecimento dos direitos territoriais como uma agenda comum capaz de aproximar diferentes povos. Embora o direito indígena à terra esteja garantido na Constituição, ele sofre ataques diários, seja no Congresso Nacional pela pressão de grupos de flexibilização de direitos ou pelo enfraquecimento de demarcações e retirada de políticas de proteção territorial, o que fortalece a presença de invasores, garimpeiros, madeireiros e grileiros em territórios tradicionalmente ocupados em todo o país, principalmente na Amazônia brasileira.

As consequências desses últimos quatro anos de enfraquecimento dos direitos e da política indígena são alarmantes e um triste exemplo é o caso dramático da emergência do Povo Yanomami com altos números de mortes de crianças e idosos e casos de violência sexual contra menores. e mulheres, decorrentes dos impactos da presença da mineração nas terras dos povos. Outro caso grave é o garimpo, que afeta o território do povo Munduruku na bacia do Tapajós, causando degradação florestal e contaminação de água e peixes, levando a doenças entre as pessoas. Resultados de estudos da Fiocruz realizados nas aldeias Munduruku em 2022 mostram que seis em cada 10 pessoas testadas foram diagnosticadas com mercúrio em níveis acima dos limites seguros.
    Tanto nas ações de defesa do território quanto nas ações de defesa da saúde das pessoas, as mulheres estão em primeiro plano, mostrando que ambas as agendas são indissociáveis ​​nas lutas cotidianas. Em levantamento feito pelo FGVces, os depoimentos colhidos também apontam para a ligação entre saúde física e mental, bem-estar e proteção do território. O envolvimento das mulheres em iniciativas independentes de conservação decorre, muitas vezes, da forma como a violência física e psicológica, decorrente de coerções, ameaças e invasões dirigidas aos territórios, afeta suas vidas de certa forma e com grande intensidade, seja pela violação de seus corpos ou dos direitos sagrados locais ou a sobrecarga de trabalho relacionada com a saúde de suas famílias e comunidades.    Esse cenário mostra que a emergência sanitária nos territórios indígenas não pode ser enfrentada apenas com o fortalecimento das políticas de saúde, o que é uma ação urgente e extremamente necessária. Além disso, é fundamental que suas causas sejam superadas e prevenidas, por meio da combinação de políticas de saúde e proteção territorial. Nesse sentido, a delimitação do território, a remoção dos invasores, a prevenção de novas invasões e o combate às atividades ilegais nos territórios indígenas é uma tarefa urgente de reparação histórica e o Estado brasileiro deve percebê-la como tal. A recente presença de mulheres indígenas na liderança da política indígena sinaliza uma nova era de possibilidades, com forte compromisso de formular políticas para avançar na proteção do território e na realização de direitos já garantidos pela Constituição.